Túnel entre Santos e Guarujá é aprovado pela Cetesb e avança para leilão

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu nesta segunda-feira (11) a licença ambiental prévia para o túnel imerso Santos-Guarujá. A liberação atesta a viabilidade ambiental do projeto e autoriza o avanço da Parceria Público-Privada (PPP), cujo leilão está previsto para 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

“O futuro consórcio vencedor já disputará a concessão com a segurança de um licenciamento ambiental inicial aprovado, medida que ajuda a reduzir riscos e atrasos na implantação do projeto”, diz a Cetesb, em nota.

Essa primeira licença define os parâmetros ambientais que deverão ser cumpridos pelo consórcio de empresas que vencer o leilão. Assim, será possível obter a licença de instalação, para iniciar a obra, e a licença de operação, para o pleno funcionamento do túnel imerso.

Durante a análise técnica, explica a Cetesb, foram avaliados aspectos como impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre a fauna e flora da região.

A futura concessionária será responsável por apresentar projetos detalhados de mitigação e compensação ambiental, além de programas de comunicação com a população local. Somente após cumprir essas exigências será possível obter as licenças necessárias para iniciar as obras.

Projeto

Com investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal portuário, ligando Santos e Guarujá. A estrutura contará com três faixas por sentido, sendo uma delas reservada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), passagem para pedestres e ciclistas e galeria de serviços.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), apresentado em julho de 2024, o túnel visa solucionar um gargalo histórico de mobilidade entre os dois municípios.

Fonte: Atribuna