PROBIR BANHO NA PRAIA, OBRIGAR BARES A FECHAR ÀS 22h: VEJA ÀS REGRAS PARA O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DE SANTOS.

Durante a consulta pública para atualizar o Código de Posturas de Santos, no litoral de São Paulo, a Prefeitura recebeu diversas sugestões da população. De acordo com a Administração Municipal, o novo código está na fase final de discussão entre as secretarias envolvidas, antes de a minuta ser enviada à Câmara Municipal para aprovação.

Entre as propostas enviadas pelos moradores estão desde a proibição de bicicletas nas calçadas até a suspensão da construção de novos prédios altos na cidade. O Código atual reúne 640 artigos e está em vigor desde 1968, reunindo normas que disciplinam diferentes aspectos da cidade, desde o funcionamento de comércios até a relação entre o poder público e a população.

O documento estabelece orientações para o uso e a ocupação de espaços públicos, o funcionamento de atividades econômicas e outros assuntos ligados à organização urbana e ao interesse da coletividade

Segundo a Prefeitura de Santos, o Grupo Técnico de Trabalho voltado à revisão do Código de Posturas está em processo de finalização da minuta a ser enviada à Câmara Municipal.

Santos:

- “Limitação da construção de novos prédios no município para até dez andares, a fim de favorecer a circulação de ar e a qualidade de vida da população”;

- “Encerramento das atividades de bares às 22h00”;

- “Proibir a entrada de animais em restaurantes e lanchonetes – não faz sentido os cidadãos terem que conviver com animais de estimação dentro de restaurantes, onde a higiene alimentícia deve ser preservada”;

- “Proibir veículos, motos/motocicletas/carros etc. que produzam barulho excessivo. Nossa cidade sofre com esse ruído, principalmente à noite, após as 22h, com motos/motocicletas que possuem ‘escapamento aberto’, gerando ruídos muito acima do permitido”;

- “Fornecer banheiro químico nas regiões onde há concentração de moradores de rua, por exemplo, em frente ao túnel do VLT, próximo ao Orquidário, pois são áreas onde esses cidadãos defecam livremente nas calçadas, causando um impacto ambiental. Além de ser um problema de saúde pública e até para o turismo, é vergonhoso andar pelas calçadas tendo que desviar das fezes";

- “Proibição de bicicletas na calçada”;

- "Proibir o uso de sabonetes e xampus para tomar banho em duchas na orla".

Fonte: Atribuna

📸 Leandro Gama