Licença prévia para túnel imerso Santos-Guarujá deve sair na próxima semana

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) confirmou nesta sexta-feira (8) que dará sequência aos trâmites para emissão da licença ambiental prévia (LP) do projeto do túnel imerso Santos-Guarujá, prevendo a emissão do documento na próxima semana.

A medida acontece após aprovação do parecer técnico ambiental do túnel pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), na última quinta-feira. A LP, diz a Cetesb, atesta a viabilidade ambiental do projeto e autoriza o avanço da Parceria Público-Privada (PPP), cujo leilão está previsto para 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

“Com isso, o futuro consórcio vencedor já disputará a concessão com a segurança de um licenciamento ambiental inicial aprovado, medida que ajuda a reduzir riscos e atrasos na implantação do projeto”, informa, em nota, a companhia.

A liberação da LP antes do leilão é considerada estratégica para atrair investidores e dar previsibilidade ao cronograma de execução da obra.

“A Cetesb analisou criteriosamente os impactos socioambientais do projeto e estabeleceu condicionantes claras para que a obra ocorra com responsabilidade e segurança. Trata-se de um empreendimento estruturante para a mobilidade e o desenvolvimento sustentável da Baixada Santista”, afirma o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo.

A licença prévia define os parâmetros ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridos pelo consórcio vencedor, como exigência para as próximas etapas do licenciamento: a licença de instalação (LI), que autoriza o início de obras, e a licença de operação, para que o empreendimento funcione. “Durante a análise técnica, foram avaliados aspectos como impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre a fauna e flora da região”, explica a Cetesb.

A futura concessionária será responsável por apresentar projetos detalhados de mitigação e compensação ambiental, além de programas de comunicação com a população local. Somente após cumprir essas exigências será possível obter as licenças necessárias para iniciar as obras.

Fonte: Atribuna