GUARUJÁ LANÇA PRIMEIRO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA.

O Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult), primeira política pública em favor do movimento cultural em Guarujá, será lançado na próxima quarta-feira (13), às 19 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350, no Jardim Tejereba). A cerimônia será aberta ao público, com presença de políticos e apresentações culturais.

O secretário municipal de Cultura, Marcelo Wallez, explicou que, após as inscrições no Promicult, uma comissão analisará a documentação e o portfólio enviados pelos proponentes. Os projetos aprovados receberão o Certificado de Incentivo Específico (Cifac), com validade de dois anos, para conseguirem captar R$ 100 mil cada.

Desconto de impostos

Dez projetos serão selecionados. A captação do dinheiro pelos proponentes poderá ser feita por meio de pessoas físicas ou jurídicas, que, ao decidirem investir no projeto, terão um percentual descontado de impostos a pagar.

“As pessoas físicas podem destinar até 0,2% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) anual, e as pessoas jurídicas podem destinar até 1% da receita do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). O benefício é limitado a 40% do valor devido”, ressaltou Wallez. Dez por cento do valor irá para o Fundo Municipal de Cultura.

Fortalecimento

“É uma verba que realmente vai fazer com que o movimento cultural da Cidade se fortaleça cada vez mais. Porque, agora, ele (o proponente) vai ter a possibilidade de tirar do papel os seus projetos, as suas ideias. Esse é um momento que representa uma virada de chave para a cultura de Guarujá. Com essa política pública, a Cidade se alinha a outras capitais e a municípios que já reconhecem a cultura como vetor estratégico de desenvolvimento social e econômico”, considerou o secretário.

Em detalhes

Para mais informações, basta enviar um e-mail para promicult@prefeitu ra.guaruja.sp.gov.br.

O programa contempla linguagens artísticas e culturais, incluindo música, teatro, dança, literatura, audiovisual, culturas populares e patrimônio imaterial.

Fonte: Atribuna