Diversidade sexual

O Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual de Guarujá (CMDDS) abriu inscrições para o processo eleitoral que irá escolher as representantes da sociedade civil para compor o colegiado no biênio 2024/2026, em virtude da vacância de cadeiras. O cadastro começou no último dia 17 e segue até o dia 14 de janeiro.

A Resolução Normativa CMDDS Nº. 004/2025, que rege o novo processo de eleição, foi publicada na quinta-feira (18), no Diário Oficial do Município. O CMDDS tem a finalidade de elaborar, analisar e propor políticas públicas para a população LGBTQIAP+.

As inscrições serão realizadas em requerimento padrão, que consta no link https://tinyurl.com/sedhuci, que deverá ser entregue presencialmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual de Guarujá, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci), localizada no Paço Municipal (Avenida Santos Dumont, nº 800, 4º andar - Santo Antônio), ou enviado para o e-mail sedhuci.diversidade.guaruja@gmail.com, até o dia 14 de janeiro.

O processo eleitoral será realizado para a escolha de representantes para as seguintes cadeiras: um representante titular e um suplente da Ordem dos Advogados do Brasil e três suplentes que se autodeclarem lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo.

No ato da inscrição, todos os candidatos devem apresentar documento de identificação original (com foto) e comprovante ou declaração de residência no Município.

Já os candidatos representantes da OAB deverão apresentar no ato da inscrição, os seguintes documentos: ofício da respectiva entidade (com assinatura do representante legalmente constituído, fazendo constar os dados dos candidatos indicados e anexando os documentos solicitados), documento de identificação original (com foto) e comprovante ou declaração de residência no Município.

Os representantes da sociedade civil que tiverem deferidas suas inscrições como candidatos participarão da eleição através de assembleia específica. O CMDDS fará publicação no Diário Oficial do Município, até o dia 21 de janeiro, da relação dos candidatos representantes da População LGBTQIAP+ acima de 18 anos regularmente inscritos.

A eleição será realizada no dia 23 de janeiro, às 15 horas, em primeira chamada, e às 15h20, em segunda chamada, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Guarujá (Av. Artur Costa Filho, 159 - Vila Maia).