AEROPORTO EM GUARUJÁ TEM INFRAESTRUTURA EM FINALIZAÇÃO E VAI HOMOLOGAR PISTA; VEJA PRAZOS.

Primeira vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara Federal, a deputada Rosana Valle (PL) concluiu, em audiência pública convocada por ela e promovida na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que é possível melhorar a sintonia entre órgãos públicos para a concretização do Aeroporto Civil Metropolitano, em Guarujá.

Ela pedirá ao presidente da CVT, deputado Maurício Neves (PP-SP), que se abra uma subcomissão para reuniões periódicas sobre o projeto e nas quais se inclua o Governo Estadual. O motivo é a proximidade geográfica da Base Aérea de Santos com o futuro túnel imerso Santos-Guarujá, cujo edital de licitação foi publicado pelo Estado e para o qual haverá obras de acesso que poderão interferir na ligação viária. Mas, quanto ao andamento das obras do aeródromo, a diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Luiza Deusdará, confirmou que a verba para as obras está garantida e que a infraestrutura do aeroporto ficará pronta até o fim de janeiro.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Thaís Margarido, acrescentou que, nesta semana, a “primeira leva de documentos” para a homologação da pista será enviada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). E outras providências são tomadas.

Dois levantamentos

Thaís disse que a Infraero, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, já iniciou o estudo do Plano Diretor de Turismo para o aeroporto. E, de forma paralela, se avaliam propostas de empresas interessadas em elaborar um PBZPA.

Dois levantamentos

Thaís disse que a Infraero, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, já iniciou o estudo do Plano Diretor de Turismo para o aeroporto. E, de forma paralela, se avaliam propostas de empresas interessadas em elaborar um PBZPA.

Explicando

Essa é a sigla para Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, que traz restrições ao uso de áreas próximas a um aeroporto, indicando, por exemplo, o limite de altura de obstáculos no entorno.

A perder de vista

São Vicente diz ter R$ 3,6 bilhões a receber de credores. Disso, R$ 2,5 bilhões em IPTU. Só em quatro casos, de “grandes áreas negligenciadas” pelos donos, R$ 900 milhões.

Não é para tanto

A Prefeitura precisa de dinheiro, mas não ao ponto de o prefeito apelar ao WhatsApp. Kayo Amado (Pode) alerta que alguém se passa por ele ao celular. O golpista até pediu um “favor” a alguém para quitar “um pagamento do Gabinete”.

Respirando

E o prefeito foi na terça (7) à Capital Federal. Um dos que o receberam foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Brasília parece que tem um ar diferente e gira em outra velocidade”, comentou, em vídeo. Há tempos, Amado cogita a ideia de disputar a Câmara dos Deputados.

Velho tema

Presidente da Câmara de Cubatão, Alexandre Mendes da Silva, o Topete (PSD), pediu à Prefeitura que anistie donos de imóveis sob regularização fundiária e isente moradores de baixa renda das taxas correspondentes. Praticamente, refez requerimento do início de 2023, no qual sugeriu ajuda para munícipes no custeio desse procedimento.

Reajustes

Com a aprovação, pela Câmara, de dois projetos da prefeita Cristina Wiazowski (PP), Mongaguá terá reajustados a Taxa de Coleta de Lixo e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). As leis devem ser sancionadas nesta semana.

Taxa de Lixo

Em substituição à cobrança por metro quadrado, a Taxa de Lixo terá como critério a metragem total do imóvel. Para os residenciais, partirá de R$ 336,55 ao ano para os que têm até 60 m² e irá até R$ 1.117,25 acima de 300 m². Aos não residenciais, de R$ 631,02 até 60 m² a R$ 1,125 milhão acima de 200 mil m².

ITBI maior

E a alíquota do ITBI subirá de 2% para 3% do valor da venda de imóveis. Segundo a Prefeitura, será igual à de cidades como Itanhaém e São Vicente. Os reajustes, diz, ajudarão diante da calamidade administrativa.

“Errei”

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se desculpou pela “brincadeira” que fez em uma coletiva sobre contaminações de destilados por metanol, ao dizer que só se preocuparia caso fossem em Coca-Cola.

Fonte: Atribuna