TARCÍSIO DIZ QUE 'NADA SERÁ IMPOSTO AS FAMÍLIAS' SOBRE DESAPROPRIAÇÕES PARA OBRA DO TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prometeu aos proprietários de imóveis sujeitos à desapropriação para as obras do túnel imerso Santos-Guarujá, no Macuco, em Santos, que “nada será imposto às famílias”.

A declaração foi feita em uma conversa com moradores do bairro durante o leilão de concessão do empreendimento, na última sexta-feira (5), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

O projeto do túnel prevê a desapropriação de 65 casas e comércios na Rua José do Patrocínio, em uma área de 43 mil metros quadrados (m²). O traçado envolve uma superquadra entre a Rua José Patrocínio e a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na altura da Avenida Senador Dantas até a Rua Almirante Tamandaré, que consiste no isolamento de toda a área de obra e acesso ao túnel.

“Vamos ter uma atuação individualizada com as famílias. Cada família vai receber uma casa nas mesmas condições ou superior na mesma cidade. Vamos garantir a capacidade de compra do imóvel, isso é um compromisso nosso. Há situações em que moram mais de uma família na mesma casa, isso também vai ser contemplado e não é um problema para o projeto”, disse o governador, em entrevista.

Tarcísio comentou ainda que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) pretende fazer, numa área da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no Macuco, um grande empreendimento, com 1.769 apartamentos. As famílias interessadas serão contempladas no projeto.

“É impossível fazer uma obra dessa sem desapropriação, porque, para a saída do túnel, temos que adequar o viário de Santos e de Guarujá e, invariavelmente, isso implica em algumas desapropriações”, explicou.

Para A Tribuna, o secretário da Associação Comunitária do Macuco (Acom), José Santaella Junior, afirmou que a comunidade quer garantias e transparência ao longo de todo o processo.

“Queremos construir uma solução adequada aos moradores afetados”, diz ele. “Se uma pessoa mora em uma casa, ela tem que receber outra casa. Se essa casa vai custar mais caro, porque é uma característica de Santos, paciência”, emendou.

Conforme o projeto, o Governo do Estado depositará R$ 544,3 milhões para pagamento de indenizações e reassentamos. O valor não é fixo, de acordo com a diretora da Agência de Transporte do Estado (Artesp), Raquel Carneiro.

“Pode ser mais ou menos. A gente estimou esse valor com base nas propriedades próximas que tivessem características melhores ou semelhantes às que os imóveis onde os proprietários vivem hoje”.

Prefeito afirma que há compromisso para mitigar impactos

O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), afirmou que a Prefeitura e o Estado firmaram um compromisso para mitigar impactos e garantir contrapartidas ao Município. “Nosso foco é a embocadura do túnel, para que o Macuco tenha melhorias no seu todo e para que as pessoas afetadas pelas desapropriações recebam aquilo que é justo pelos seus imóveis”.

Rogério disse também que o Executivo discutirá sobre as mudanças no trânsito urbano com a Mota-Engil, empresa portuguesa vencedora do leilão do túnel. “O fluxo da travessia de balsas, na Ponta da Praia, é de 25 mil veículos por dia. Com o túnel, esse fluxo de automóveis vai migrar para o Estuário, para as avenidas Rodrigues Alves e Afonso Pena. Então, tudo isso vai ser estudado com a empresa. A Prefeitura tem, nessa obra, contrapartidas para investir na urbanização do Macuco, Estuário e no sistema viário, melhorando a mobilidade urbana”.

Questionado se a Prefeitura pode auxiliar as famílias no processo de desapropriação, Rogério foi taxativo: “Pode e vai, pois, enquanto prefeito, para autorizar e concordar com o avanço do projeto, eu coloco algumas premissas”.

Segundo ele, a primeira é que caminhões não entrem no bairro. A segunda é que haja o mínimo de desapropriação. “Vamos acompanhar, cobrando e trabalhando nessa interlocução com o Estado, para que a forma seja justa e adequada à realidade dessas famílias. Se a gente puder diminuir esse número para menos de 65 imóveis, seria ótimo”.

Fonte: Atribuna