Procon Guarujá finaliza Operação Verão com um balanço de cerca 400 estabelecimentos orientados

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), encerrou a Operação Verão do Procon, que atingiu cerca de 400 estabelecimentos, todos orientados sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A operação teve início no dia 12 de janeiro e terminou no último domingo (22), e serviu para orientar a população sobre a prática de preços abusivos, além das cobranças indevidas. Durante o Carnaval, o Procon Guarujá intensificou as orientações.

Carrinhos de ambulantes e quiosques foram orientados sobre as normas exigidas pelo Procon, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Os que não estavam de acordo foram orientados para providenciarem adequação. As infrações que mais foram detectadas foram a falta de placa proibindo a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, de proibição do fumo no local, além da ausência do Código de Defesa do Consumidor à disposição para consulta.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), participou da vistoria do Procon na segunda-feira de Carnaval (16) e considerou que o saldo foi muito positivo: “O nosso objetivo foi coibir abusos e orientar tanto o consumidor quanto o comerciante, para que tenhamos uma excelente relação de consumo”, salientou.

A equipe era formada por dois fiscais e quatro funcionários do Procon e contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). O trabalho era desempenhado nas faixas de areia das praias, com a distribuição de folhetos orientando banhistas, consumidores e comerciantes. O foco principal foi supervisionar donos de quiosques e ambulantes para certificar se estavam dentro das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o Procon atende as denúncias assim que elas são informadas ao órgão. Em caso de irregularidades, o munícipe ou turista deve entrar em contato por meio dos telefones (13) 3355-6648 ou (13) 3355-1232e um fiscal será acionado para ir até o local.

Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor pode ser adquirido de forma gratuita, basta solicitar junto ao Procon Guarujá, que fica na Avenida Ademar de Barros, 218/ 222, no Santo Antônio. Qualquer preço estipulado por um Código de Defesa do Consumidor deve ser ignorado, todos os comerciantes conseguem de forma gratuita.

Operação Verão 2026

Além da fiscalização diária que ocorre nas praias da Cidade, foi realizada uma operação especial com as equipes do Procon Guarujá e da Fundação Procon SP, na Praia da Enseada. A ação aconteceu na Avenida Miguel Estefno (altura do nº 1001), próximo ao Casa Grande Hotel, onde o ônibus do Procon Itinerante ficou estacionado.