PINTURAS PARA A COPA DO MUNDO EXIGEM AUTORIZAÇÃO EM CIDADES DA BAIXADA SANTISTA; CONFIRA REGRAS

As tradicionais pinturas decorativas feitas nas ruas durante a Copa do Mundo seguem regras diferentes nas cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo. Enquanto alguns municípios exigem autorização prévia para a realização das artes, outros não possuem regulamentação específica ou não permitem esse tipo de intervenção.

De acordo com as prefeituras consultadas pelo g1, as pinturas não podem comprometer a sinalização viária nem prejudicar a circulação de motoristas e pedestres. Em alguns casos, intervenções realizadas sem autorização podem resultar em penalidades e na responsabilização dos envolvidos pela remoção das pinturas.

Quais cidades permitem?

Praia Grande, Bertioga, Itanhaém, São Vicente e Guarujá autorizam as pinturas decorativas, desde que haja solicitação prévia junto à prefeitura. Para isso, os responsáveis devem apresentar documentos de identificação, informar o local exato da intervenção e o período previsto para a realização dos trabalhos.

As administrações municipais informaram que as pinturas não podem interferir em placas, faixas de pedestres ou outros elementos relacionados à segurança no trânsito.

Fonte: G1