Parceria entre CMDCA e Controladoria capacita entidades para gestão de R$ 2,4 milhões

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá (CMDCA), em uma ação conjunta com a Controladoria Geral do Município (CGM), realizou uma importante etapa de capacitação técnica para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da Cidade. O encontro, que ocorreu no último dia 25, teve como foco as organizações contempladas nos editais de chamamento público n° 002/2024 e n° 001/2025, que juntas receberão um aporte de R$ 2.400.000,00.

Os recursos são provenientes da parceria entre a Prefeitura, o CMDCA e o setor privado, por meio da destinação de deduções do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) do ano de 2025. O objetivo é garantir que cada centavo investido chegue de forma eficiente à ponta final, que são a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município. Os recursos serão investidos para fins de atendimento na área de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Durante a reunião, a equipe da Controladoria Geral orientou os representantes das organizações sobre as normas para a correta aplicação dos recursos e a subsequente prestação de contas.

A capacitação abordou temas técnicos essenciais como o Marco Regulatório do Terceiro Setor e o Sistema de Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas (AUDESP). As orientações se dão com base nos parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).Organizações beneficiadas

Associação Casa de Acolhimento Lar Maanaim do Guarujá Associação de Amigos do Lar do Menor Assistido – ALMA Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá – APAAG Centro Comunitário Tia Nice

Centro de Formação Profissional CAMP Guarujá Centro de Recuperação da Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá – CRPI Grupo de Escoteiro 331 Lobo Guará Instituto Brasileiro Respeito Por Você Instituto Cultural, Social e Esportivo Novos Sonhos Itapema Desenvolvendo Esperança – IDE * Organização da Sociedade Civil de Interesse Público União e Progresso – APAE