LULA VETA EMENDA PARA LIGAÇÃO ENTRE NOVO AEROPORTO DE GUARUJÁ E TERMINAL DE CRUZEIROS DO PORTO DE SANTOS

Entre os quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao sancionar o Orçamento da União deste ano, consta um projeto anunciado no ano passado pela deputada federal Rosana Valle (PL).

Trata-se da proposta de construção de uma ligação marítima entre o futuro Aeroporto Civil Metropolitano, em Guarujá, e o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, o Concais, no Porto de Santos. Originalmente, a parlamentar pretendia destinar R$ 20 milhões para a construção de atracadouros nos dois pontos e um serviço de lanchas.

Essa emenda acabou formalmente apresentada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, da qual Rosana é primeira vice-presidente. Ao tramitar pelo Congresso, porém, a emenda recebeu aprovação parcial e terminou enviada à Presidência com 5% do valor original, ou R$ 1 milhão.

Ainda assim, Lula vetou a sugestão, destinada ao Ministério de Portos e Aeroportos, sob uma justificativa comum a outras propostas parlamentares ao Orçamento: tratava-se, segundo o presidente, de emendas para incluir, em despesas que cabem ao Poder Executivo, “programações orçamentárias com localizações e destinatário específicos não previstas na proposta do Poder Executivo”, o que é vedado pelo Artigo 11 da Lei Complementar 210, de 2024.

Tentará derrubar

Rosana afirma que vai “trabalhar no Congresso Nacional pela derrubada do veto. A emenda apresentada não foi individual nem isolada, mas construída e aprovada coletivamente por uma comissão temática da Câmara dos Deputados”.

Daria para começar

Conforme a deputada pondera, em nota à coluna, “ainda que reduzido (o valor da emenda) para R$ 1 milhão, essa verba permitiria iniciar os estudos e a elaboração do projeto. O problema é que o Governo vetou até esse valor mínimo, sinalizando que a obra, portanto, não está entre as prioridades federais”.

Fonte: Atribuna