ECOVIAS IMIGRANTES É MULTADA EM MAIS DE R$ 100 MIL POR FALHAS DE LIMPEZA NA VIA ANCHIETA.

A Ecovias Imigrantes, concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), foi multada em mais de R$ 100 mil pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) por falhas na limpeza da Via Anchieta, em uma decisão proferida nesta terça-feira (8). O sistema de rodovias administrado pela empresa liga a capital paulista à Baixada Santista e ao litoral de São Paulo.

A Artesp aponta que houve falhas na limpeza de canaletas em dois pontos da rodovia, identificadas em fevereiro de 2020. A infração no valor de R$ 103.322,11 foi aplicada após a agência apurar os fatos por meio de um Processo Administrativo Sancionatório, instaurado em 17 de abril deste ano.

Houve uma decisão inicial, na qual a Ecovias Imigrantes já havia sido condenada. A concessionária entrou com recurso contra essa decisão, emitida em 6 de maio, e apresentou um entendimento diferente sobre a manifestação. Apesar disso, o recurso não foi aceito pelo Conselho Diretor da Artesp, que manteve a posição de aplicar a multa.

Conforme apurado por A Tribuna, o pagamento da multa deve ser efetuado em até 15 dias. Caso contrário, poderão ser aplicadas outras sanções administrativas, entre elas a conversão da expectativa de sinistro em reclamação ou a inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades (Cadin) Estaduais.

O que diz a Ecovias Imigrantes

A Ecovias Imigrantes, por meio de nota, informou que a fiscalização das agências reguladoras é uma rotina obrigatória no acompanhamento das concessões, ocorrendo de maneira constante em todas as rodovias concedidas.

“A autuação em questão refere-se a um apontamento feito pela Artesp de falhas na limpeza de canaletas em dois pontos da Anchieta, em fevereiro de 2020. A concessionária respondeu à manifestação por ter um entendimento diferente, mas os argumentos não foram aceitos pela agência. Dessa forma, a empresa aguarda o recebimento do termo oficial para avaliar os próximos passos”, explicou a concessionária.

Fonte: Atribuna