Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa abre inscrições para processo eleitoral

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Guarujá (CMDPI) abriu as inscrições para o processo eleitoral que irá escolher as representantes da sociedade civil e da população idosa que irão compor o colegiado do conselho no biênio 2026/2028. O cadastro começou na última terça-feira (13) e segue até o dia 9 de fevereiro. A Resolução Normativa CMDPI nº 001/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (13).

A eleição tem por objetivo selecionar os representantes da sociedade civil e da população idosa residentes no Município, indicados pela organização a que pertencem ou pela comunidade, na seguinte proporção: dois representantes de Organizações da Sociedade Civil de Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPI); dois representantes de organizações que mantenham atividades esportivas, culturais, sociais e de diversidade voltadas à pessoa idosa; dois representantes de organização de atendimento, defesa e apoio à pessoa idosa.

Além disso, um representante de instituições de educação de nível superior, instaladas no Município; dois representantes da população idosa com domicílio em Guarujá; e dois representantes da população idosa com domicílio em Vicente de Carvalho. Cada representante titular eleito terá um suplente, eleito no mesmo processo e pelo mesmo segmento, que o substituirá em caso de impedimento temporário ou permanente.

As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento que está disponível em anexo nesta resolução, no link https://www.guaruja.sp.gov.br/plataforma/wp-content/uploads/2026/01/13-0vX209t8H1-2026.pdf. O documento deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci), situada no Paço Municipal (Avenida Santos Dumont, nº 800, 4º andar - Santo Antônio), ou por meio digital, preferencialmente em formato PDF, para o e-mail cmdpi.comissao@gmail.com, no período de 13 de janeiro a 9 de fevereiro de 2026.

O requerimento deverá ser preenchido e assinado pelo representante legal da organização ou instituição responsável pela indicação de representantes, em duas vias idênticas, juntamente com os demais documentos exigidos. Quando o envio for realizado por e-mail, será emitido e enviado ao requerente um protocolo de recebimento eletrônico, no prazo de 72 horas, como comprovante de entrega da documentação.

Em caso de representante da sociedade civil ou quando não indicado por organização/instituição, o candidato deverá preencher o requerimento e entregar juntamente com os demais documentos exigidos.

A eleição será realizada no dia 25 de fevereiro, em horário e local a serem divulgados, e a posse será realizada em data, horário e local a serem divulgados por meio de publicação no Diário Oficial do Município.