CARNAVAL 2026: É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO? ENTENDA

O Carnaval é uma das festas populares mais famosas do Brasil. Aguardada todos os anos pelos fãs da folia, a data costuma trazer sempre a mesma dúvida: afinal, é feriado, ou ponto facultativo?

A resposta é que, em 2026, a data seguirá como ponto facultativo, ou seja, a folga depende da decisão de cada setor.

De acordo com a Portaria MGI nº 11.460/2025, divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Carnaval em 2026 será comemorado nos dias 16 e 17 de fevereiro como ponto facultativo.

Já a Quarta-Feira de Cinzas terá expediente reduzido até às 14h. Isso significa que órgãos públicos e algumas empresas podem conceder folga, mas não obrigatoriamente. 

O que muda no Carnaval 2026 e quem tem direito à folga?

Resumidamente, Carnaval não é considerado feriado nacional, e sim ponto facultativo. Isso quer dizer que cada empresa, ou órgão público, pode decidir se libera os funcionários ou não.

Para quem trabalha no setor público federal, folga é obrigatória apenas se o ponto facultativo for oficial, como definido na portaria.

No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, folga depende do contrato de trabalho, ou de acordo com o empregador.

Empresas podem exigir expediente normal, e quem trabalha nesses dias deve receber pagamento adicional, ou compensação de horas, conforme estabelece a legislação trabalhista (CLT).

A Quarta-Feira de Cinzas, que, neste ano, será no dia 18 de fevereiro, será ponto facultativo até às 14h. Após esse horário, os órgãos públicos devem retomar expediente normal.

Para empresas privadas, não há obrigatoriedade, mas é comum que muitas adotem jornada reduzida.

Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Além do Carnaval, o calendário de 2026 inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, que abrangem datas cívicas, religiosas e administrativas.

Fonte: CostaNorte